A compra de um imóvel envolve uma série de etapas e custos adicionais que muitas vezes passam despercebidos por quem está adquirindo a casa própria ou investindo em um novo bem. Um desses custos é o ITBI, sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Mas afinal, o que é ITBI, para que serve, quem deve pagar e como calcular esse imposto?

Neste artigo, vamos esclarecer todas as dúvidas sobre o ITBI e mostrar por que é tão importante considerá-lo no planejamento financeiro ao adquirir um imóvel. Continue a leitura para entender cada detalhe.

O que é ITBI e qual sua finalidade?

O ITBI é um imposto municipal, cobrado sempre que há transferência de propriedade de um imóvel entre pessoas vivas, seja em compra e venda, permuta ou dação em pagamento. Ou seja, toda vez que um imóvel muda de dono por meio de uma transação onerosa, o município cobra esse tributo.

A finalidade do ITBI é arrecadatória. Ele serve para gerar receita para os cofres públicos municipais e financiar políticas urbanas, como obras de infraestrutura, serviços públicos e melhorias na cidade. Por isso, o valor e as regras do imposto podem variar de um município para outro.

É importante ressaltar que o ITBI não se aplica em casos de herança ou doação de imóveis, nesses casos, o imposto cobrado é o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Quem deve pagar o ITBI?

A responsabilidade pelo pagamento do ITBI normalmente é do comprador do imóvel. Essa obrigatoriedade, no entanto, pode ser negociada entre as partes durante a assinatura do contrato de compra e venda. Mesmo assim, em termos legais e na prática mais comum do mercado, é o adquirente quem realiza o pagamento.

Sem o recolhimento do ITBI, não é possível efetuar a transferência do imóvel no cartório de registro de imóveis. Isso significa que, enquanto o imposto não for pago, o imóvel não poderá ser registrado em nome do comprador — o que implica sérios riscos jurídicos.

Como calcular o ITBI?

O cálculo do ITBI leva em consideração o valor venal do imóvel — ou seja, o valor de mercado estimado pela prefeitura — e a alíquota estabelecida pelo município onde o imóvel está localizado. A fórmula básica é a seguinte:

ITBI = Valor Venal do Imóvel x Alíquota Municipal

A alíquota costuma variar entre 2% e 3%, mas pode ter valores diferentes conforme a cidade. Em algumas regiões, imóveis adquiridos pelo programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, podem ter isenção ou desconto na alíquota do ITBI.

Exemplo prático de cálculo:

Imagine que um imóvel foi avaliado pela prefeitura com um valor venal de R$ 400.000,00 e a alíquota do município seja de 3%. O cálculo do ITBI seria:

ITBI = R$ 400.000 x 3% = R$ 12.000

Esse valor deve ser quitado normalmente antes da lavratura da escritura pública, etapa essencial no processo de compra.

Quando e onde pagar o ITBI?

O pagamento do ITBI deve ser feito antes da escritura do imóvel ser registrada. Na maioria dos municípios, é possível emitir a guia para pagamento diretamente no site da prefeitura, informando os dados do imóvel e do comprador.

Após o pagamento, é necessário apresentar o comprovante na hora de registrar o imóvel no cartório. Sem isso, o cartório não pode dar prosseguimento ao processo de registro.

É fundamental observar o prazo de validade da guia emitida pela prefeitura. Muitas vezes, o boleto possui vencimento curto e, caso não seja pago a tempo, será necessário gerar uma nova guia com possível correção de valores.

Como o ITBI impacta no planejamento da compra de um imóvel?

Ao decidir comprar um imóvel, muitas pessoas se preparam apenas para o valor da entrada e das parcelas do financiamento. No entanto, os custos com documentação, taxas cartorárias e impostos como o ITBI devem ser incluídos no orçamento.

Dependendo do valor do imóvel e da alíquota do município, o ITBI pode representar um custo relevante. Ignorar esse fator pode gerar atrasos na finalização da compra ou até inviabilizar o negócio por falta de recursos.

Portanto, é essencial contar com o apoio de uma imobiliária confiável, como a Globank Imóveis, para ter orientações claras sobre todos os custos envolvidos, além de suporte no processo burocrático da compra.

Existe isenção de ITBI?

Sim, em alguns casos é possível obter isenção total ou parcial do ITBI. Isso depende das leis municipais e dos programas habitacionais em vigor. Algumas situações comuns de isenção são:

• Primeiro imóvel residencial de valor baixo;

• Imóveis adquiridos por meio do programa Minha Casa Minha Vida;

• Imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal, em certos casos;

• Transmissões para incorporações imobiliárias ou fusões de empresas, em situações específicas.

Para verificar a possibilidade de isenção ou desconto, o ideal é consultar diretamente a prefeitura do município ou contar com a assessoria de especialistas no mercado imobiliário.

O que acontece se o ITBI não for pago?

Se o ITBI não for pago, o imóvel não pode ser registrado em nome do comprador, o que significa que, legalmente, ele ainda pertence ao antigo proprietário. Isso pode gerar sérios problemas jurídicos, dificultar financiamentos futuros ou até comprometer a posse do bem em caso de disputas legais.

Além disso, o não pagamento dentro do prazo pode gerar juros, multas e encargos, tornando o custo ainda mais elevado. Por isso, o pagamento do ITBI deve ser tratado como uma das prioridades na finalização da compra do imóvel.

Conclusão

Agora que você já sabe o que é ITBI, fica mais claro que ele é uma etapa essencial e obrigatória no processo de compra e venda de imóveis. Esse imposto, cobrado pelos municípios, garante a legalização da transferência de propriedade e deve ser considerado desde o início do planejamento financeiro.

Contar com o suporte de profissionais especializados faz toda a diferença para evitar surpresas e garantir uma transação segura. A Globank Imóveis oferece todo o suporte necessário para orientar compradores e vendedores em cada etapa da negociação, incluindo a correta apuração e pagamento do ITBI.

Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, entre em contato com a Globank Imóveis e tenha a tranquilidade de estar lidando com quem entende do assunto.