Neste artigo, vamos explicar, de forma simples e detalhada, o que cada um significa e qual é a diferença entre matrícula do imóvel e escritura.

Quando falamos sobre a compra de um imóvel, há muitos termos legais e documentos que podem parecer confusos, principalmente para quem não está acostumado com esse universo.

Dois desses documentos são a matrícula do imóvel e a escritura. Embora muitas pessoas confundam os dois, é muito importante entender que eles têm funções distintas.

No final, também vamos apresentar a Globank Imóveis, uma referência no mercado imobiliário de Montes Claros, MG.

O que é a matrícula do imóvel?

A matrícula do imóvel é um documento oficial que registra a existência de um imóvel em um cartório de registro de imóveis. Ela serve como uma espécie de “identidade” do imóvel, onde todas as informações relevantes sobre ele são registradas e atualizadas ao longo do tempo.

Esse documento contém dados como:

• A localização exata do imóvel (endereço completo).

• A descrição detalhada da propriedade, incluindo as dimensões, o tipo de construção (se houver), e outras informações sobre a área.

• A origem do imóvel, ou seja, de quem foi comprado anteriormente e como ele foi transferido para o proprietário atual.

• Quaisquer registros de hipotecas, penhoras ou dívidas que possam existir sobre a propriedade.

A matrícula é essencial para garantir que a compra de um imóvel seja legal e sem surpresas. Ela prova que o imóvel está registrado legalmente e que o vendedor tem o direito de vendê-lo. Cada imóvel possui uma matrícula única, e ela acompanha a propriedade ao longo de toda sua existência.

O que é a escritura de um imóvel?

A escritura de imóvel, por outro lado, é um documento formal que registra a negociação entre comprador e vendedor.

Ela é elaborada em um cartório de notas e serve para formalizar o acordo de compra e venda, comprovando a intenção das partes de realizar a transação. A escritura pode ser feita antes da transferência da propriedade no cartório de registro de imóveis.

A escritura contém:

• O nome das partes envolvidas (comprador e vendedor).

• O valor acordado para a transação.

• As condições de pagamento, prazos e outras cláusulas que as partes decidirem incluir no contrato.

• A data da assinatura da escritura.

Ela também pode ser registrada em cartório de registro de imóveis, mas a escritura sozinha não é suficiente para transferir oficialmente a propriedade de um imóvel.

Ela precisa ser levada ao cartório de registro de imóveis para que a matrícula seja atualizada com o nome do novo proprietário.

Diferença entre matrícula e escritura

Agora que já entendemos o que é a matrícula e o que é a escritura, vamos explicar de forma simples as principais diferenças entre eles.

1. Função principal:

   • A matrícula é um documento que comprova a existência legal do imóvel e reúne todas as informações relacionadas a ele, como localização e histórico de proprietários.

   • A escritura, por sua vez, é um contrato que formaliza o acordo entre comprador e vendedor, mas não transfere a propriedade do imóvel imediatamente.

2. Local de registro:

   • A matrícula é registrada no cartório de registro de imóveis, que é responsável por registrar todas as propriedades de uma região.

   • A escritura é registrada no cartório de notas, um cartório onde são lavrados contratos e outros documentos.

3. Transferência de propriedade:

   • A matrícula é o documento que efetivamente transfere a propriedade do imóvel, mas isso só acontece depois de o comprador registrar a escritura no cartório de registro de imóveis.

   • A escritura é apenas um passo no processo de compra e venda. Ela não transfere a propriedade até que seja registrada no cartório de registro de imóveis.

4. Responsabilidade sobre o imóvel:

   • A matrícula contém informações que são sempre atualizadas, refletindo qualquer mudança sobre o imóvel, como a venda ou a constituição de uma hipoteca.

   • A escritura serve para documentar a negociação entre comprador e vendedor, mas ela só se torna válida depois de registrada.

O processo de compra e venda de um imóvel

Para entender ainda melhor a diferença entre matrícula e escritura, vamos ver o passo a passo de uma compra e venda de imóvel.

1. Negociação e assinatura da escritura: O primeiro passo é quando comprador e vendedor negociam o valor do imóvel e as condições de pagamento. Uma vez que ambos cheguem a um acordo, assinam a escritura de compra e venda no cartório de notas.

2. Registro da escritura na matrícula: Após a assinatura da escritura, o comprador leva o documento ao cartório de registro de imóveis. Lá, a escritura será registrada, e a matrícula do imóvel será atualizada com o nome do novo proprietário.

3. Conclusão da transação: Após o registro da escritura na matrícula, o comprador é oficialmente o proprietário do imóvel. A partir desse momento, a matrícula refletirá todas as informações sobre a nova propriedade, incluindo o nome do novo dono.

Quando a matrícula do imóvel e a escritura são necessárias?

Tanto a matrícula quanto a escritura são essenciais durante o processo de compra de um imóvel. No entanto, elas têm diferentes funções e são necessárias em diferentes momentos:

• Matrícula: A matrícula deve ser consultada antes de qualquer compra para garantir que o imóvel está legalmente registrado e não possui pendências, como dívidas ou disputas judiciais. Ela também será utilizada para registrar a transferência de propriedade após a compra.

• Escritura: A escritura é necessária para formalizar o acordo de compra e venda. Ela deve ser assinada pelas partes envolvidas antes de o imóvel ser transferido oficialmente. A escritura, sem o devido registro, não transfere a propriedade legalmente.

Por que é importante entender a diferença entre matrícula e escritura?

Entender a diferença entre matrícula e escritura é essencial para evitar problemas durante a compra de um imóvel. Muitas pessoas cometem o erro de acreditar que a escritura por si só é suficiente para garantir que são os proprietários legais do imóvel, mas sem o registro da escritura na matrícula, isso não é verdade.

Se você comprar um imóvel sem garantir que a matrícula está devidamente atualizada, poderá enfrentar dificuldades no futuro, como disputas sobre a propriedade ou problemas legais relacionados ao imóvel. Portanto, sempre verifique a matrícula do imóvel antes de comprar e certifique-se de que a escritura seja registrada corretamente.

Conclusão

A matrícula do imóvel e a escritura não são a mesma coisa, embora ambas sejam essenciais durante a compra de um imóvel. A matrícula é o documento que prova a existência legal do imóvel e é registrada no cartório de registro de imóveis.

A escritura é o contrato que formaliza a negociação entre comprador e vendedor, mas não transfere a propriedade até ser registrada no cartório de registro de imóveis.

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Lembre-se: sempre verifique a matrícula do imóvel e certifique-se de que a escritura está devidamente registrada para garantir que sua compra seja segura e sem surpresas.