A transferência de imóvel é um processo importante quando você compra ou vende um imóvel. Ela envolve várias etapas legais e burocráticas que garantem que o imóvel seja formalmente transferido do proprietário atual para o novo dono.

No Brasil, esse processo pode ser um pouco confuso, especialmente se você não está familiarizado com a parte legal e com a documentação necessária.

Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre a transferência de imóvel de maneira simples, para que até uma criança de 10 anos consiga entender.

O que é a Transferência de Imóvel?

A transferência de imóvel é o processo pelo qual o proprietário de um imóvel passa a sua propriedade para outra pessoa. Quando você compra um imóvel, ele ainda está registrado no nome do antigo dono. Para que você seja oficialmente reconhecido como o novo proprietário, é preciso fazer essa transferência no cartório de registro de imóveis.

Em outras palavras, a transferência de imóvel é como se fosse a mudança de nome do dono de um carro, só que, neste caso, estamos falando de um bem imóvel, como uma casa ou um apartamento.

Como Funciona a Transferência de Imóvel?

A transferência de imóvel começa quando você faz um contrato de compra e venda com o proprietário do imóvel. Esse contrato é o primeiro passo, mas ele não é suficiente para que a propriedade seja oficialmente transferida para você. Para isso, é necessário registrar esse contrato no cartório de registro de imóveis.

Etapas principais para a transferência de imóvel

1. Assinatura do contrato de compra e venda: A primeira etapa é o acordar entre as duas partes sobre o valor do imóvel e outras condições, como a data de pagamento. Esse contrato deve ser assinado por ambas as partes e, em muitos casos, reconhecido em cartório.

2. Verificação da documentação: O comprador precisa garantir que a documentação do imóvel está em ordem, ou seja, verificar se o imóvel não possui dívidas ou pendências legais. Isso inclui checar o registro de propriedade e outros documentos como o IPTU, por exemplo.

3. Pagamento e escritura pública: Após o contrato ser assinado e a documentação verificada, o comprador realiza o pagamento do imóvel. Em seguida, uma escritura pública é redigida e assinada pelas duas partes. A escritura é um documento legal que comprova que a transação foi realizada.

4. Registro no Cartório de Registro de Imóveis: O último passo para a transferência de imóvel é levar a escritura pública até o cartório de registro de imóveis para que o nome do novo proprietário seja registrado oficialmente. A partir do momento que o imóvel é registrado no cartório, a transferência é concluída, e você passa a ser o novo proprietário.

Documentos Necessários para a Transferência de Imóvel

A transferência de imóvel exige alguns documentos importantes, tanto do comprador quanto do vendedor. Aqui estão os principais documentos que você precisará:

Para o comprador:

• Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência.

• Certidão de casamento (se for casado): caso contrário, é necessário a certidão de nascimento.

• Comprovante de pagamento: que pode ser o extrato bancário ou recibo da transação financeira realizada.

• Declaração de Imposto de Renda: em alguns casos, o comprador pode precisar apresentar a declaração de IR.

Para o vendedor:

• Documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência.

• Certidão de casamento (se for casado) ou certidão de nascimento.

• Certidão de ônus reais: documento que comprova se o imóvel possui dívidas ou pendências jurídicas.

• Certidão de matrícula do imóvel: que comprova quem é o proprietário do imóvel e seu histórico de transações.

Além disso, o cartório de registro de imóveis pode exigir outros documentos específicos dependendo do tipo de imóvel e da cidade em que a transferência está ocorrendo.

Custos da Transferência de Imóvel

A transferência de imóvel não é um processo gratuito. Existem alguns custos envolvidos que você precisa estar ciente antes de fechar o negócio. Os principais custos são:

1. Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): Esse é um imposto municipal que deve ser pago pelo comprador. Ele varia de cidade para cidade, mas, em geral, gira em torno de 2% a 3% do valor de venda do imóvel.

2. Taxas de escritura: O cartório cobra taxas para elaborar a escritura pública e registrar a transferência de imóvel. O valor dessa taxa depende do valor do imóvel e da cidade onde a transação está sendo realizada.

3. Emolumentos de registro: São taxas cobradas pelo cartório para registrar o imóvel e atualizar a matrícula. Essas taxas também variam de acordo com o valor do imóvel.

4. Certidões e outros documentos: Para realizar a transferência, você pode precisar obter certidões negativas de débitos, como o Certificado de Regularidade do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e outros documentos do cartório.

Diferença Entre Transferência de Imóvel e Escritura Pública

Muitas pessoas confundem a transferência de imóvel com a escritura pública, mas elas são coisas diferentes. A escritura pública é o documento que formaliza a venda e é necessária para que a transação tenha validade legal. A transferência de imóvel é o processo que acontece depois, quando o imóvel é registrado no cartório de registro de imóveis em nome do novo proprietário.

Ou seja, a escritura pública é apenas uma etapa dentro do processo de transferência. Ela não é suficiente para que a propriedade do imóvel seja formalmente alterada, é o registro no cartório que faz isso acontecer.

O Que Fazer Se Houver Pendências no Imóvel?

Antes de realizar a transferência de imóvel, o comprador deve verificar se existem pendências jurídicas, como dívidas de IPTU ou taxas de condomínio. Se houver alguma pendência, o vendedor deve regularizar a situação antes de finalizar o processo de compra e venda.

Em alguns casos, o comprador pode negociar com o vendedor o pagamento dessas pendências antes da transferência. No entanto, é fundamental que essas questões sejam resolvidas antes do registro da transferência no cartório, caso contrário, o novo proprietário pode ser responsabilizado pelas dívidas.

Como Evitar Problemas Durante a Transferência de Imóvel?

Embora a transferência de imóvel seja um processo simples, alguns erros podem atrasar ou até impedir a conclusão da transação. Para evitar problemas, é importante seguir algumas dicas:

1. Verifique toda a documentação: Antes de assinar qualquer contrato ou fazer qualquer pagamento, certifique-se de que a documentação do imóvel está em ordem e que não há pendências.

2. Consulte um advogado: Se você não tiver certeza sobre algum aspecto da transação, é sempre uma boa ideia consultar um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que tudo esteja correto.

3. Realize a transação no cartório: Lembre-se de que, sem o registro no cartório de registro de imóveis, você ainda não é oficialmente o proprietário do imóvel, então nunca deixe de registrar a escritura.

Conclusão: Por Que Escolher a Globank Imóveis?

A transferência de imóvel é um processo que envolve vários passos, documentos e cuidados. Para garantir que tudo seja feito de maneira correta e sem problemas, contar com uma imobiliária de confiança é fundamental.

A Globank Imóveis, localizada em Montes Claros, MG, é uma excelente referência nesse sentido. Com vasta experiência no mercado imobiliário, a Globank Imóveis oferece suporte completo durante todo o processo de compra e venda, desde a análise da documentação até o registro final no cartório.

Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel em Montes Claros, a Globank Imóveis é uma escolha segura e confiável para tornar esse processo tranquilo e sem surpresas.