Certidões de Imóvel: Conheça as Principais e Suas Finalidades

Você já pensou em comprar ou vender um imóvel? Se sim, é provável que tenha ouvido falar sobre a certidão de inteiro teor do imóvel e diversas outras certidões. Esses documentos são fundamentais em qualquer transação imobiliária, seja para garantir a segurança do negócio ou para fornecer informações relevantes sobre a propriedade.

Neste artigo, vamos explorar as principais certidões de imóvel e suas finalidades, para que você esteja bem informado e preparado ao realizar qualquer negociação envolvendo bens imobiliários.

O Começo da Jornada:

Você sabia que a compra ou venda de imóvel envolve mais do que apenas assinaturas em um contrato? Existem documentos específicos que são indispensáveis para garantir a legalidade e a segurança da transação. Descubra agora quais são essas certidões e por que elas são tão importantes em qualquer negócio imobiliário.

Certidão de Matrícula do Imóvel

A Certidão de Matrícula é um dos documentos mais importantes em qualquer transação imobiliária. Emitida pelo cartório de registro de imóveis, ela contém todas as informações referentes à propriedade, como sua descrição, histórico de transações, ônus, hipotecas, penhoras e outros registros que afetam o imóvel.

Finalidade: A Certidão de Matrícula serve para verificar a situação jurídica completa do imóvel, garantindo que ele está livre de dívidas ou problemas que possam comprometer a compra ou venda. Além disso, ela confirma se o vendedor é o real proprietário e se o imóvel está registrado de acordo com as normas legais.

Certidão Negativa de Ônus Reais

A Certidão Negativa de Ônus Reais também é emitida pelo cartório de registro de imóveis. Ela atesta que não existem ônus ou gravames sobre o imóvel, ou seja, não há pendências financeiras, hipotecas, penhoras ou qualquer outro registro que possa prejudicar a transação.

Finalidade: Essa certidão é essencial para garantir que o imóvel está livre de qualquer tipo de restrição financeira, assegurando ao comprador que ele não assumirá dívidas ou problemas que não conhecia previamente.

Certidão Negativa de Débitos do IPTU

A Certidão Negativa de Débitos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é emitida pela prefeitura e comprova que o imóvel está em dia com o pagamento desse imposto municipal.

Finalidade: Essa certidão é importante para o comprador verificar se o imóvel está com todos os pagamentos do IPTU em dia, evitando surpresas com débitos futuros.

Certidão Negativa de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias

Essa certidão é expedida pelos fóruns estaduais e federais e verifica se existem processos judiciais em nome do proprietário do imóvel.

Finalidade: A Certidão Negativa de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias tem como objetivo confirmar se o vendedor não está envolvido em disputas judiciais que possam afetar a transação.

Certidão de Quitação de Tributos Municipais

Essa certidão é emitida pela prefeitura e comprova que o vendedor está em dia com o pagamento de todos os tributos municipais relacionados ao imóvel.

Finalidade: A Certidão de Quitação de Tributos Municipais é essencial para evitar que o comprador assuma dívidas tributárias pendentes.

Certidão de Distribuição

A Certidão de Distribuição é emitida pelo distribuidor judicial e verifica se o vendedor está envolvido em ações cíveis, criminais, trabalhistas ou de família.

Finalidade: Essa certidão é importante para assegurar que o vendedor não possui pendências judiciais que possam afetar a transação.

Conclusão

As certidões de imóvel são documentos fundamentais em qualquer negociação imobiliária, pois garantem a segurança e a legalidade do processo. Cada uma delas desempenha um papel específico na verificação da situação jurídica do imóvel e do vendedor, protegendo tanto o comprador quanto o vendedor de surpresas e problemas futuros.

Ao realizar qualquer transação imobiliária, lembre-se da importância de solicitar as certidões adequadas e de verificar se estão atualizadas. Dessa forma, você poderá concretizar seu negócio com tranquilidade, sabendo que está tomando uma decisão informada e segura em sua jornada de compra ou venda de imóvel. Para saber mais sobre o assunto, contate um dos corretores da imobiliária em Montes Claros Globank Imóveis e tire suas dúvidas.